CÁTEDRA JEAN MONNET
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PROJETO GLOBAL CROSSINGS
COORDENAÇÃO: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO
CURSO DE DIREITO EUROPEU: SINERGIAS ENTRE OS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
EMENTA: A interseccionalidade entre o Direito Europeu e o Direito Interamericano. União Europeia. Princípios. Teorias do Estado. Natureza jurídica. Fontes de Direito Europeu. Direito Europeu em espécie. Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos. Tribunal de Justiça da União Europeia. Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Cidadania Global e europeia. Mudanças Climáticas. Ecocídio. Trasnhumanidade. Jurisprudência dos Tribunais Europeus. Sistema. Organização dos Estados Americanos. Princípios. Teorias do Estado. Natureza jurídica. Fontes do Direito Interamericano. Direito Interamericano em Espécie. Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Cidadania Global e interamericana. Mudanças Climáticas. Ecocídio. Trasnhumanidade. Jurisprudência do Tribunal Interamericano.
OBJETIVOS: O objetivo geral do curso é apresentar aos discentes, ouvintes e participantes a União Europeia e a Organização dos Estados Americanos, seus institutos jurídicos, seu funcionamento e relevância no cenário internacional. Por sua vez, o objetivo específico do curso é estabelecer sinergias entre os sistemas europeu e interamericano de proteção aos direitos humanos, apresentando-se a interseccionalidade entre os institutos delimitadores da natureza jurídica de cada sistema com foco nas teorias de direito internacional que proporcionam a interlocução entre duas realidades.
JUSTIFICATIVA: A proposta do curso é relevante e se justifica diante da complexidade da nova ordem global, no contexto cosmopolita, o que demanda a interação entre os sistemas de proteção aos direitos humanos existentes, para a concretização dos direitos humanos, em especial no contexto dos eixos de pesquisa do Projeto Global Crossings.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (resumido)
OBS.: O CONTEÚDO COMPLETO COM A BIBLIOGRAFIA SERÃO FORNECIDOS APENAS AOS INSCRITOS NO CURSO
PARTE I
SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO
DIREITO INSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
FONTES
NATUREZA JURÍDICA
TEORIAS DE ESTADO
DIREITO EUROPEU EM ESPÉCIE
PROJETO GLOBAL CROSSINGS: CIDADANIA GLOBAL. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOCÍDIO. TRANSHUMANIDADE
TRIBUNAIS EUROPEUS
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EUROPEUS
PARTE II
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANIOS
INTRODUÇÃO
DIREITO INSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
FONTES
NATUREZA JURÍDICA
TEORIAS DE ESTADO
DIREITO INTERAMERICANO EM ESPÉCIE
PROJETO GLOBAL CROSSINGS. CIDADANIA GLOBAL. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOCÍDIO. TRANSHUMANIDADE
TRIBUNAL INTERAMERICANO
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL INTERAMERICANO
PARTE III
SINERGIAS ENTRE OS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
– a ser informada aos inscritos
COMPLEMENTAR
– a ser informada aos inscritos
CRONOGRAMA
– a ser fornecido aos inscritos
MINISTRANTE: PROFA. DRA. CLAUDIA LOUREIRO – COORDENADORA DO PROJETO GLOBAL CROSSINGS, DA CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas online
Participação dos discentes nos debates com espírito crítico
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
Entrega de um artigo ao final do curso de 15 a 20 páginas, não incluindo os elementos pré e pós-textuais. As diretrizes para a elaboração do artigo podem ser acessadas no link: https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/about/submissions
Os artigos produzidos no âmbito do curso deverão versar sobre tema conexo com os eixos de pesquisa do projeto e serão publicados em edição especial/dossiê da Revista Global Crossings.
REQUISITOS
Frequência mínima de 75%
Câmeras ativadas
CERTIFICADOS
Emitidos ao final do curso e após o cumprimento das atividades propostas e dos requisitos mínimos de frequência.
PLATAFORMA:
Teams ou outra similar (sujeito à alteração)
PERIODOCIDADE:
2 x por semana
Aulas de 3 horas
Segundas e quartas-feiras, das 13:30 às 16:30 horas
CARGA HORÁRIA: 90 HORAS – 15 SEMANAS
INÍCIO: 14/08/2023
TÉRMINO: 22/11/2023
TOTALMENTE GRATUITO
INSCRIÇÕES ABERTAS NO FORMULÁRIO:
https://docs.google.com/forms/d/1jhg9NsZPgf1e5KezVqgF6GGj2abi4oyjRcF6RS9CPTA/edit
Dúvidas: enviar para a Profa. Claudia Loureiro no e-mail:projetoglobalcrossings@gmail.com
Participem!
