AMANDA NEVES DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Bolsista de Iniciação Científica: CNPq
O Pacto Ecológico Europeu é uma iniciativa desenvolvida pela União Europeia (UE) para combater os desafios climáticos e ambientais, adotado em dezembro de 2019, o pacto estabelece um roteiro para tornar a economia sustentável e alcançar a neutralidade climática até o ano de 2050. A iniciativa é a contribuição da UE para o Acordo de Paris, assim todos os seus países ratificaram e determinaram que irão manter o objetivo de manter o aquecimento global até um máximo de +1,5 °C em contraposição aos níveis pré-industriais. Assim, pode-se analisar que ele é mais que apenas uma política ambiental, se trata de um propósito de transformação econômica, social e tecnológica, que tem como intenção abranger todos os setores da sociedade (Conselho da União Europeia 2024; Comissão Europeia 2024).
Para atingir tais objetivos, o pacto planeja mudanças em diversas áreas. Na mobilidade, o objetivo principal é a promoção de meios de transportes sustentáveis, como transporte público menos poluente e veículos elétricos, além da implementação de uma infraestrutura adequada para isso. No setor energético, é necessário a transição para fontes renováveis, como solar e eólica, a melhoria da eficiência energética e reformas em edifícios para a redução do consumo. Além do mais, a economia circular também é outra prioridade, com a implementação de um plano para aumentar a reutilização e a reciclagem de materiais, que irá reduzir o desperdício e promover a durabilidade dos produtos (Conselho da União Europeia 2024; Comissão Europeia 2024).
A proteção à biodiversidade também possui uma extrema importância no Pacto Ecológico, com medidas para reflorestar áreas , restaurar ecossistemas e disseminar práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente. A estratégia “Do Campo à Mesa” busca garantir sistemas alimentares com práticas mais sustentáveis, reduzindo assim, o impacto ambiental gerado pela agricultura e estimulando alimentos mais saudáveis. A União Europeia também se dispôs a proteger áreas naturais e combater o desmatamento, inclusive em suas relações comerciais (Conselho da União Europeia 2024; Comissão Europeia 2024).
O Pacto tem como objetivo mobilizar cerca de 1 trilhão de euros em investimentos sustentáveis na próxima década, fazendo do financiamento um pilar de significativa
importância para o acordo. A fim de alcançar essa meta, a UE conta com a contribuição de fundos públicos e privados, além de incentivos fiscais e regulamentações que promovam investimentos verdes. O Fundo de Transição Justa foi desenvolvido para apoiar regiões e setores que são mais dependentes de atividades intensivas de carbono, garantindo a requalificação de trabalhadores e diversificação econômica local. Essa resolução é importante para reduzir os impactos socioeconômicos da transição, no intuito de evitar que comunidades inteiras sejam esquecidas. Ademais, a Lei Europeia do Clima fez com que a meta de neutralidade climática fosse legalmente vinculativa, reforçando o compromisso da UE (Conselho da União Europeia 2024; Comissão Europeia 2024).
Apesar de apresentar grandes benefícios para a sociedade e meio ambiente, o Pacto Ecológico enfrenta desafios significativos, como altos custos de transição e a resistência de comunidades dependentes de indústrias tradicionais. Contudo, devido a ele a União Europeia se posiciona como líder global na luta contra as mudanças climáticas, disseminando políticas internacionais, promovendo tecnologias limpas e práticas sustentáveis em todo o globo. O Pacto representa uma visão a longo prazo que procura transformar os desafios ambientais em oportunidades, visando um futuro sustentável para as próximas gerações (Conselho da União Europeia 2024; Comissão Europeia 2024).
Referências Bibliográficas
UNIÃO EUROPEIA. Pacto Ecológico Europeu. Conselho da União Europeia, 2024. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/green-deal/. Acesso em: 28 nov 2024.
UNIÃO EUROPEIA. Pacto Ecológico Europeu. Comissão Europeia, 2024. Disponível em: https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal_ pt. Acesso em: 28 nov. 2024.
