ECOCÍDIO COMO CRIME INTERNACIONAL: O CASO DA BÉLGICA

Ao aprovar o seu novo Código Penal, recentemente, a Bélgica reconheceu, de forma inédita,  o ecocídio como crime nacional e internacional. No âmbito nacional, o crime de ecocídio se destina a punir os casos mais graves de degradação ao meio ambiente, o que se aplica aos indivíduos que ocupam postos de tomada de decisão e às […]

O Brasil no G20

Texto: Prof. Dr. Thiago Giovani Romero e Mestrando Marlon Antonio Rosa O Grupo dos Vinte (G20), fundado em 1999, reúne os 19 principais países industrializados e emergentes do mundo, juntamente com a União Europeia e, recentemente, a União Africana, com o objetivo de promover discussões estratégicas e tomadas de decisão coletivas nas áreas financeira, política […]

ECOMIGRAÇÃO: A NECESSIDADE DE UMA LEITURA HUMANITÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS EM PROL DA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS.

Izabella Vieira Nunes [1] A globalização é um fenômeno multifacetado que desafia a humanidade em diferentes níveis [2], dentre os quais se destaca a relação entre os elementos humanos e não humanos. Por décadas, acentuado pela expansão e consolidação do sistema neoliberal, a natureza foi tratada como mero objeto, rompendo-se a percepção de vínculo intrínseco entre esta […]

NEWSLETTER NOVEMBRO/2023

PROJETO CLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. Dra. CLAUDIA LOUREIRO ORGANIZAÇÃO: Ma. MARCELA BREY NEWSLETTER NOVEMBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO TRANSHUMANIDADE  Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-307/22 Proteção de dados pessoais: o paciente tem o direito de obter gratuitamente uma primeira cópia do seu […]

PROJETO CLOBAL CROSSINGS

CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. Dra. CLAUDIA LOUREIRO ORGANIZAÇÃO: Ma. MARCELA BREY NEWSLETTER OUTUBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO CIDADANIA GLOBAL Texto e tradução livre de Lucas Araujo Niemes, graduando em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean […]

PROJETO CLOBAL CROSSINGS

CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. Dra. CLAUDIA LOUREIRO ORGANIZAÇÃO: Ma. MARCELA BREY NEWSLETTER OUTUBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO CIDADANIA GLOBAL Texto e tradução livre de Lucas Araujo Niemes, graduando em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean […]

I MOSTRA DO PROJETO GLOBAL CROSSINGS

1.1 A I Mostra do Projeto Global Crossings é uma atividade desenvolvida pela Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, co-fundada pela União Européia, sob a Coordenação da Profa. Claudia Loureiro, docente da Faculdade de Direito. A I Mostra visa o envolvimento dos alunos da graduação e do Pós-Graduação dos cursos de Direito, Relações Internacionais, Engenharia […]

NORTE GLOBAL E A EXPANSÃO DO BRICS: PÉ DE IGUALDADE OU OPOSIÇÃO?

Daniel Urias Pereira Feitoza Alvo de diversas notícias ao redor do mundo[1], a admissão dos seis novos membros do BRICS é vista por muitos países do norte global, composto pelas nações industrializadas e economicamente avançadas do hemisfério norte, como uma ameaça ao sistema político-econômico atual.  O BRICS é caracterizado pela diversidade de economias, culturas e […]

NEWSLETTER SETEMBRO/2023

PROJETO CLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO NEWSLETTER SETEMBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO CIDADANIA GLOBAL Texto e tradução livre de Marcela Bittencourt Brey, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Pesquisadora do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean Monnet […]

NEWSLETTER AGOSTO/2023

PROJETO GLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO NEWSLETTER AGOSTO/2023 SEÇÃO 1 EIXO TRANSHUMANIDADE Texto e tradução livre de Marcela Bittencourt Brey, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Pesquisadora do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean Monnet – União Europeia. Mahsa Amini, tinha vinte e dois anos […]