ECOCÍDIO COMO CRIME INTERNACIONAL: O CASO DA BÉLGICA
Ao aprovar o seu novo Código Penal, recentemente, a Bélgica reconheceu, de forma inédita, o ecocídio como crime nacional e internacional. No âmbito nacional, o crime de ecocídio se destina a punir os casos mais graves de degradação ao meio ambiente, o que se aplica aos indivíduos que ocupam postos de tomada de decisão e às […]
O Brasil no G20
Texto: Prof. Dr. Thiago Giovani Romero e Mestrando Marlon Antonio Rosa O Grupo dos Vinte (G20), fundado em 1999, reúne os 19 principais países industrializados e emergentes do mundo, juntamente com a União Europeia e, recentemente, a União Africana, com o objetivo de promover discussões estratégicas e tomadas de decisão coletivas nas áreas financeira, política […]
ECOMIGRAÇÃO: A NECESSIDADE DE UMA LEITURA HUMANITÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS EM PROL DA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS.
Izabella Vieira Nunes [1] A globalização é um fenômeno multifacetado que desafia a humanidade em diferentes níveis [2], dentre os quais se destaca a relação entre os elementos humanos e não humanos. Por décadas, acentuado pela expansão e consolidação do sistema neoliberal, a natureza foi tratada como mero objeto, rompendo-se a percepção de vínculo intrínseco entre esta […]
NEWSLETTER NOVEMBRO/2023
PROJETO CLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. Dra. CLAUDIA LOUREIRO ORGANIZAÇÃO: Ma. MARCELA BREY NEWSLETTER NOVEMBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO TRANSHUMANIDADE Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-307/22 Proteção de dados pessoais: o paciente tem o direito de obter gratuitamente uma primeira cópia do seu […]
PROJETO CLOBAL CROSSINGS
CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. Dra. CLAUDIA LOUREIRO ORGANIZAÇÃO: Ma. MARCELA BREY NEWSLETTER OUTUBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO CIDADANIA GLOBAL Texto e tradução livre de Lucas Araujo Niemes, graduando em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean […]
PROJETO CLOBAL CROSSINGS
CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. Dra. CLAUDIA LOUREIRO ORGANIZAÇÃO: Ma. MARCELA BREY NEWSLETTER OUTUBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO CIDADANIA GLOBAL Texto e tradução livre de Lucas Araujo Niemes, graduando em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean […]
NORTE GLOBAL E A EXPANSÃO DO BRICS: PÉ DE IGUALDADE OU OPOSIÇÃO?
Daniel Urias Pereira Feitoza Alvo de diversas notícias ao redor do mundo[1], a admissão dos seis novos membros do BRICS é vista por muitos países do norte global, composto pelas nações industrializadas e economicamente avançadas do hemisfério norte, como uma ameaça ao sistema político-econômico atual. O BRICS é caracterizado pela diversidade de economias, culturas e […]
NEWSLETTER SETEMBRO/2023
PROJETO CLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO NEWSLETTER SETEMBRO/2023 SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO CIDADANIA GLOBAL Texto e tradução livre de Marcela Bittencourt Brey, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Pesquisadora do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean Monnet […]
NEWSLETTER AGOSTO/2023
PROJETO GLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO NEWSLETTER AGOSTO/2023 SEÇÃO 1 EIXO TRANSHUMANIDADE Texto e tradução livre de Marcela Bittencourt Brey, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Pesquisadora do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean Monnet – União Europeia. Mahsa Amini, tinha vinte e dois anos […]
DIGNIFIED DEATH IN COMPARATIVE PERSPECTIVE By Thiago Melim Braga Incontestably, dignified death is a theme that has long permeated the debate about the science of law, bioethics, and biolaw, notably in European reality. Almost 18 years ago, Maurice T. Maschino published in Le Monde Diplomatique Brasil an article entitled “Europe already accepts a dignified death”. […]
