O Grupo de Pesquisa em Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, coordenado pela Prof.ª Claudia Loureiro, promove pesquisas que revelem a interface entre Biodireito e Direitos Humanos, buscando, também, a interseccionalidade com a Bioética.
O BBDH está integrado à Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, Projeto Global Crossings, coordenado pela Profa. Claudia Loureiro.
Dentre os temas pesquisados estão a dignidade humana, como valor-fonte dos temas trabalhados, a reprodução humana assistida, a terapia gênica, os princípios bioéticos, a sustentabilidade do genoma humano, o transhumanismo, dentre outros tópicos de extrema relevância para esse ramo do Direito.
O Grupo BBDH já realizou simpósios e congressos, publicou uma cartilha sobre o Direito à saúde na pandemia do COVID-19, uma obra coletiva, publicada pelo Instituto Memória, promoveu uma Oficina de Formação sobre a temática, dentre outras produções em andamento.
A percepção proposta correlaciona não apenas Direito às áreas da Saúde, mas também e, principalmente, aos impactos sociais que estes estudos podem promover. Deste modo, um dos pilares do Grupo, além da pesquisa, é, de fato, levar o conhecimento, através de uma linguagem acessível, a todos aqueles que possam, de alguma maneira, utilizá-lo.
O BBDH tem uma página no Instagram, que pode ser conferida no link: https://instagram.com/biodireito_bioetica_dh/
Na página do Instagram, o BBDH faz posts, em formato de pocket textos, com o intuito de aproximar o tema objeto de pesquisa da sociedade.
Dentre os temas trabalhados pelo grupo e divulgados no Instagram, constam:
● O que é bioética e biodireito?
Bioética e biodireito são ramos do conhecimento com intrínseca relação por terem como fundamento básico a dignidade humana. Enquanto a bioética tem como principal objetivo conferir um paradigma ético às ciências que atuam com o manejo da vida, o biodireito, sob uma perspectiva, é o ramo do direito que regula o direito à vida em face dos avanços científicos.
LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. Introdução ao Biodireito. São Paulo: Saraiva. 2009.
● O que é Dignidade Humana? O que é Bioética? Existe alguma relação entre as duas?
O princípio da Dignidade Humana e os preceitos que regem a Bioética tem tomado cada vez mais espaço não apenas no meio acadêmico, como também nas conversas diárias, devido ao enorme e rápido avanço da tecnologia.
Além disso, a pandemia do Coronavirus também tem feito com que toda a humanidade acompanhe mais atentamente como são feitos e testados remédios e vacinas e se esses processos respeitam os princípios da Bioética e da Dignidade Humana.
Com a brilhante relatoria dos nossos membros @borgesyuri1 e @ana_magest , no primeiro encontro do semestre de 2021-2 foram realizadas reflexões sobre esses e vários outros assuntos relacionados ao tema.
E você? O que pensa sobre o assunto?
NOVAES, Jorge Reis. A Dignidade da Pessoa Humana. Coimbra, 2018.
MACEDO, José Jadilson Novaes de. Bioética e Legislação. Maceió, 2012
● O Grupo de Estudos e Pesquisa em Biodireito indica a obra ” Less than Human” de David Livingstone Smith.
Quando se pesquisa e estuda Biodireito, percebe-se que é uma temática completamente permeada por preocupações com o homem e com a humanidade, por isso, necessário entender o que é ser humano e, até mesmo, quem é humano.
Existem indivíduos menos que humanos? Afinal, o que torna as pessoas humanas?
Desejamos uma boa leitura a todxs!
Obra indicada: SMITH, David Livingstone. Less than Human. Why we demean, enslave, and exterminate others. New York: St. Martin’s Griffin, 1953.
● Baby boy x EUA
As questões afetas ao Biodireito e aos Direitos Humanos impactam a vida de todos nós tanto direta quanto indiretamente, muitas vezes tornando-se em casos judiciais que fixam parâmetros e entendimentos relevantes.
Dessa forma, apresentamos o caso Baby Boy x EUA, com a relatoria da @izabellavieiranunes, membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Biodireito e Direitos Humanos.
CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Resolução 23/81. Caso nº 2141. “Baby boy” vs. EUA, 1981. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/annualrep/80.81sp/EstadosUnidos2141.htm.> Acesso em: 17 set. 2020.
● Afinal, somos diferentes, mas iguais, ou somos diferentes e, por isso, não somos iguais?
Ao se falar em direitos humanos, devemos trazer para o centro do debate as nossas diferenças ou devemos focar no que nos torna iguais?
Essas foram algumas das questões que os nossos membros refletiram sobre no segundo encontro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Biodireito e Direitos Humanos.
Com a excelente relatoria de @gi_maielli e Alessandra Jordão, foi possível um debate rico e científico, embasado nos textos de grandes nomes da área: Pierucci e Ferrajoli.
E você, o que pensa sobre o assunto?
PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da Diferença. São Paulo, 1990.
FERRAJOLI, Luigi. Igualdad y Diferencia. Madrid, 1999
● Artavia Murillo e outros x Costa Rica
Conheça o caso Artavia Murillo e outros x Costa Rica
Essa caso levou ao debate as questões jurídicas envolvendo a utilização de técnicas de fertilização in vitro (FIV).
Para saber um pouco mais, basta arrastar para o lado e acessar o caso na íntegra.
CtIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso nº 12.361. Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica, 2012. Disponível em https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_257_por.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.
● Revista da Faculdade de Direito UFU
Foi lançada a 49 Ed. da Revista da Faculdade de Direito da UFU!
Essa edição contou com um dossiê evidenciando a Crise Humanitária provocada pela Pandemia de COVID-19 com o Biodireito e os Direitos Humanos organizado pela coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Biodireito e Direitos Humanos: Prof. Claudia Loureiro.
Parabenizamos a Professora Cláudia por toda dedicação e excelência!
Venha conferir na íntegra o dossiê no link:
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir?fbclid=IwAR0YSIaqncoyVNDg1LeIKkEmJ3WwJkUXaho1e4ltfjNVmlnxcf5oUOKiCQM
● RHA
A reprodução humana assistida é um tema imprescindível a ser tratado na atualidade.
Pensando nisso, o Grupo de Pesquisa em Biodireito e Direitos Humanos pontua algumas informações importantes sobre o assunto, inclusive, com a análise do Caso Sofia Vergara.
E você? O que pensa sobre este tema?
● Terapia gênica
Um assunto polêmico que está ganhando destaque nos últimos tempos.
Justamente por isso, trouxemos alguns pontos principais que precisam ser analisados, além de uma indicação excelente ao final!
Não perca a oportunidade e veja esta clássica produção.
● Bioética clínica
O texto base utilizado, “Bioética clínica na diversidade e a proposta deliberativa de Diego Garcia”, de Elma Zoboli, nos revela o problematismo moral na prática clínica, bem como a sua importância diante de casos biomédicos em que existem várias formas de agir, porém não se sabe qual a melhor alternativa para a situação concreta.
Nesta lógica, toda decisão de valores, como pondera a autora, implica em deliberar sobre todas os fatos que estão ocorrendo, sobre os deveres e os próprios valores que estão sendo contrapostos.
Dessa forma, refletir “conforme Diego Garcia” equivale a ampliar os benefícios em detrimento aos possíveis malefícios. Isso, levando em consideração o respeito mútuo, a humildade, a modéstia intelectual e o desejo de enriquecer a própria compreensão dos fatos por meio da escuta ativa do outro.
É possível concluir que a proposta da autora propõe uma análise crítica e pública das perspectivas, inclusive, aquela pessoal sobre o caso discutido. Assim, deliberar seria, em verdade, um comportamento ético e não natural.
Relatoria feita por @alinemeire_mm
ZOBOLI, Elma. Bioética clínica na diversidade: a contribuição da proposta deliberativa de Diego Garcia. Revista Bioethikos, Centro Universitário São Camilo, v. 6, n. 1, p. 49-57, 2012. Disponível em http://www.bioetica.org.br/library/modulos/varias_bioeticas/arquivos/Varias_Diversidade.pdf. Acesso em: 16 mar. 2022.
● Bioética principialista
James Childress e Tom Beauchamp são duas grandes referências da Bioética principialista. A teoria por eles desenvolvida apontou soluções para dilemas éticos e morais, utilizando quatro princípios basilares: autonomia, justiça, beneficência e não-maleficência, os quais foram amplamente aplicados no âmbito bioético. Contudo o uso indiscriminado destes princípios contribuiu para justificar conjunturas descontextualizadas.
Na década de 90, estudos e pesquisas apontaram para uma nova perspectiva da bioética, a saber: a bioética feminista. A bioética feminista surgiu a partir de um duplo movimento de crítica à bioética principalista, sendo, portanto, a junção da ótica feminista à bioética.
Neste contexto Giligan desenvolveu a ideia de que a eticidade feminina seria, em essência, pautada no cuidar, cujo marco diferenciador seriam os comportamentos diversos entre homens e mulheres. Essa temática passou a abordar, não só a diferença de abordagem comportamental, mas, sobretudo, os papéis de gênero no contexto bioético. Dessa forma Giligan teve importância sumária para as incursões da bioética a partir de uma perspectiva plural da ética.
Embora as pesquisas tenham avançado, nem tudo foi benéfico, por exemplo para o pesquisador Kuhse, a ética de cuidar teve um efeito pernicioso, pois contribuiu para uma divisão moral do trabalho baseada na hierarquia de gênero.
As pesquisas continuam em torno da bioética feminista, e a conclusão, é, que, cada vez mais, vem se exigindo uma reorganização profunda em sua estrutura pautada, principalmente, na visão bioética pluralista.
Nesse sentido, a bioética feminista, lastreada pelos fundamentos do pluralismo ético, propõe uma subversão da ordem clássica, a fim de democratizar as pesquisas científicas, pois inexiste uma ética universal aplicável indiscriminadamente a todos os casos.
DINIZ, Débora. VÉLEZ, Ana Cristina González. Bioética feminista: a emergência da diferença. II Feminist Approaches in Bioethics. Tsukuba, Japão. 1998.
● Conferência Estadual Preparatória – Frente pela vida
Nosso grupo fazendo história!!
“A Conferência Estadual Preparatória da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), parte do calendário da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, foi realizada no dia 04 de julho via encontro virtual transmitido no canal do YouTube do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos da UFU, o organizador do evento. O tema da mesa foi “SUS – Direito de todos e dever do Estado: o direito à saúde dos imigrantes.”
Como o acesso à saúde é um direito humano, o SUS contribui para a concretização desse direito devido à sua estrutura universal. Partindo desse princípio, a reunião teve como resultado um relatório com o mesmo objetivo de “abordar como o direito humano à saúde está intrinsecamente ligado ao direito ao desenvolvimento, essencial para não deixar ninguém para trás, conforme determina a Agenda 2030, inclusive o imigrante indocumentado”.
Na conclusão, os participantes construíram cinco propostas para a melhoria de vida dos estrangeiros. Três delas são o desenvolvimento de políticas públicas de acolhimento mais efetivas a esse grupo vulnerável, a capacitação dos agentes de saúde pública para agir durante atendimento de um imigrante indocumentado e o delineamento de regulamentação específica mais clara a respeito dessa comunidade. Leia o documento na íntegra clicando aqui.
O debate foi sob a coordenação de Claudia Loureiro, docente da UFU, e do Observatório Interamericano e Europeu dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável/UFU. Participaram na construção do relatório: Cauã Souza Silva, Daniel Urias, Izabella Vieira Nunes, Luis Delcides, Marcela Martins Nogueira, Pedro Lucchetti, Teresa Santoro e Vania Soares.”
● Oficina de formação em Biodireito, Bioética e Direitos Humanos
O Grupo de Pesquisa e Extensão em Biodireito e Direitos Humanos orgulhosamente apresenta a OFICINA DE FORMAÇÃO EM BIODIREITO, BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS!
A Oficina tem a finalidade de ampliar o debate, inserindo o profissional e o discente da área da saúde em sentido amplo e da área jurídica no contexto das discussões, ofertando a estes um lugar de fala para a reflexão a respeito dos impasses que os acompanham no cotidiano do exercício da profissão ou do ensino.
O objetivo específico da Oficina BBDH é ampliar o debate a respeito dos temas que se relacionam com a bioética de fronteira e com a bioética cotidiana, com a discussão de casos que reflitam a realidade do dia-a-dia dos profissionais e dos discentes da área da saúde em sentido amplo.
● Reprodução Humana Assistida
O Conselho Federal de Medicina atualizou, neste ano, as orientações sobre a Reprodução Humana Assistida, através da Resolução 2.320/2022. Estes são os principais pontos da nova Resolução!
● Técnica CRISPR-CAS9
E você, já conhece a Técnica CRISPR-CAS9? Reunimos os principais pontos para vocês!
● Aborto e implicações jurídicas
Vamos conversar sobre aborto e algumas de suas implicações jurídicas?
● Xenotransplantes
Dica da semana: Xenotransplantes. Você sabe o que é?
● Inseminação caseira
A Oficina de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos da UFU recebeu hoje (28/01/2023) a Profa. Marcela Brey, que nos brindou com uma magnífica aula sobre Inseminação Caseira. Muito obrigada @marcelabbrey!
● Pandemia, epidemia e endemia: você sabe a diferença?
● 03 anos de GBBDH
O Grupo Biodireito, Bioética e Direitos Humanos está completando 3 anos e este post é para agradecer e para registrar as principais atividades desenvolvidas pelo Grupo, certificado pelo CNPq, que foi criado em 2020, na Universidade Federal de Uberlândia, pela Profa. Claudia Loureiro, que é sua Coordenadora Científica. Realizamos 4 Simpósios, 1 Congresso, publicamos 1 obra coletiva, 1 Cartilha, realizamos 1 Oficina, fazemos reuniões quinzenais para discutir textos, teses e já estamos preparando as atividades do próximo período.
Recebemos pesquisadores da UFU e da comunidade externa à UFU, tanto do Brasil, como do exterior. Conseguimos ampliar o nosso trabalho e criamos a Clínica Humanitas, para prestar assessoria jurídica às pessoas necessitadas e vulneráveis, no âmbito do direito à saúde e também para o enfrentamento dos efeitos do Covid-19. Além disso, a Clínica também promoverá atividades de extensão junto à sociedade civil.
Particularmente, eu me sinto muito honrada por poder concretizar o tripé da Universidade Pública, ou seja ensino, pesquisa e extensão. Ainda é preciso agradecer a TODAS as pessoas, TODAS, sem exceção, que passaram pelo grupo e que contribuíram com a construção dessa história linda: discentes da UFU e de outras Universidades, Professores, Pesquisadores que nos atenderam e que ministraram palestras, aulas e comunicações no âmbito do nosso grupo.
Quero agradecer, também, todas as pessoas que participaram do I CBBDH: discentes, Professores e Pesquisadores, ouvintes, palestrantes, expositores etc. Para mim, é uma grande alegria saber que todas essas pessoas confiaram e apoiaram o meu projeto. Ainda é mais gratificante saber que existem tantas pessoas que confiam no meu nome, na minha idoneidade e na minha capacidade de levar adiante a maravilhosa jornada da pesquisa científica, em especial no âmbito do objeto trabalhado pelo grupo: Biodireito, Bioética e Direitos Humanos. Muito obrigada a todos! Que venham novos projetos e desafios. Se você se interessa pelo meu grupo, escreva para mim: professoraclaudialoureiro@gmail.com, que eu mesma responderei, com o maior prazer. Gratidão no meu coração a todos e a todas!
● Conheça um pouco mais sobre a morte digna no Brasil.
● Cuidados paliativos
● Hoje, a Oficina do BBDH recebeu a Profa. Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti que falou sobre LGPD na saúde: telemedicina, biobancos e tratamento de dados. Foi uma manhã repleta de conhecimento. Agradecemos a excelente contribuição!
● Cansaço existencial
● Doação e transplante de órgãos
● Hoje finalizamos a nossa Oficina de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos com a apresentação de Teresa Santoro, sobre Identidade de gênero, e de Veronica C. Chaves, sobre o legado de Zilda Arns. Foi maravilhoso encerrar a Oficina com duas apresentações maravilhosas, de uma pesquisadora experiente e de uma jovem pesquisadora. A pesquisa científica também é um lugar e uma oportunidade para se construir pontes. Espero ter unido pessoas, pesquisadores e ter oportunizado pontes a todis vcs. Quero agradecer a todos do BBDH por este período, na pessoa de Izabella Vieira, agradeço a todos os nossos pesquisadores, palestrantes e ouvintes, pessoas da área da saúde e do direito. Convido todos a participar do próximo período, BIODIREITO E CINEMA! Gratidão!
