Category: Português

O Brasil no G20

Texto: Prof. Dr. Thiago Giovani Romero e Mestrando Marlon Antonio Rosa O Grupo dos Vinte (G20), fundado em 1999, reúne os 19 principais países industrializados e emergentes do mundo, juntamente com a União Europeia e, recentemente, a União Africana, com o objetivo de promover discussões estratégicas e tomadas de decisão coletivas nas áreas financeira, política […]

ECOMIGRAÇÃO: A NECESSIDADE DE UMA LEITURA HUMANITÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS EM PROL DA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS.

Izabella Vieira Nunes [1] A globalização é um fenômeno multifacetado que desafia a humanidade em diferentes níveis [2], dentre os quais se destaca a relação entre os elementos humanos e não humanos. Por décadas, acentuado pela expansão e consolidação do sistema neoliberal, a natureza foi tratada como mero objeto, rompendo-se a percepção de vínculo intrínseco entre esta […]

NEWSLETTER AGOSTO/2023

PROJETO GLOBAL CROSSINGS CÁTEDRA JEAN MONNET/UFU COORDENAÇÃO: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO NEWSLETTER AGOSTO/2023 SEÇÃO 1 EIXO TRANSHUMANIDADE Texto e tradução livre de Marcela Bittencourt Brey, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Pesquisadora do Projeto Global Crossings da Universidade Federal de Uberlândia, Cátedra Jean Monnet – União Europeia. Mahsa Amini, tinha vinte e dois anos […]

MORTE DIGNA EM PERSPECTIVA COMPARADA Por Thiago Melim Braga Incontestavelmente, a morte digna é tema que há muito tempo permeia o debate acerca da ciência do direito, da bioética e do biodireito, notadamente na realidade europeia. Há quase 18 anos, Maurice T. Maschino publicava na Le Monde Diplomatique Brasil a matéria intitulada de “A Europa […]

Newsletter – Maio/2023

PROJETO GLOBAL CROSSINGSCÁTEDRA JEAN MONNET/UFUCOORDENAÇÃO: PROFA. CLAUDIA LOUREIRO SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA EIXO TRANSHUMANIDADE CUIDADOS DE SAÚDE. JULGADOS KOHLL E DECKER Texto e tradução livre de Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora do Projeto Global Crossings […]

O direito ao planejamento familiar e a questão da autonomia da vontade

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti[1]             O direito ao planejamento familiar permite que uma pessoa receba informações adequadas e suporte técnico para decidir sobre a formação de sua família, procriação e métodos contraceptivos. O tema interage com conceitos como dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direito à saúde e bem-estar, além da efetivação do direito […]

A RESOLUÇÃO N. 58/2023 DO CONCEA E O FIM DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL PARA COSMÉTICOS

Por Anna Caramuru No final de fevereiro de 2023, os animais tiveram uma vitória importante no Brasil: o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), proibiu, por meio da resolução n. 58/2023, a utilização de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene […]

Após o genocídio Yazidi

O GENOCÍDIO YAZIDI E O ESTADO ISLÂMICO PELOS TRIBUNAIS ALEMÃES: a transnacionalidade e o julgamento de Taha Al-. J. e Jennifer W. Marcela Bittencourt Brey[1] Resumo Objetivo/Contexto. Este artigo analisa aspectos da transnacionalidade, da aplicação do princípio da jurisdição universal em prol da segurança e da paz global, pelos Tribunais alemães. Por meio da análise […]

Newsletter - April/2023

PROJETO CLOBAL CROSSINGSPROFA. CLAUDIA LOUREIROCÁTEDRA JEAN MONNET/UFUNEWSLETTER SEÇÃO 1: PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA Texto de João Lázaro Machado de Assis Matos O Tribunal de Justiça da União Europeia julgou em 2014 um caso sobre o direito ao esquecimento. Trata-se de um pedido de decisão prejudicial (preliminary ruling) em um litígio […]