INTRODUÇÃO
A Clínica Humanitas foi criada na Universidade Federal de Uberlândia e está sob a Coordenação Científica da Profa. Claudia Loureiro, docente litada na Faculdade de Direito. O Projeto da Clínica está integrado às atividades da Cátedra Jean Monnet/UFU, Coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, com o Projeto amplo denominado de GLOBAL CROSSINGS.
O propósito da Clínica Humanitas (CH) é a realização de atividades de extensão, em especial, a assessoria jurídica a pessoas vulneráveis no que diz respeito ao direito humano à saúde, bem como no que se refere aos efeitos pós-pandêmicos na saúde dos cidadãos brasileiros. Ademais, a CH também realizará atividades junto à sociedade civil, como mutirões, rodas de conversa, divulgação de guias e de cartilhas sobre o tema.
A atividade se destina a toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia, em especial aos alunos da Faculdade de Direito (UFU), que exercerão as atividades na modalidade de estágio obrigatório e de extensão. Serão 6 (seis) vagas para estagiários, cujo requisito é estar cursando a partir do 6º período; e 6 (seis) vagas para extensionistas.
Além disso, a Clínica Humanitas também atuará como amicus curiae nos processos judiciais que tramitam perante os tribunais nacionais e internacionais no que tange ao direito humano à saúde e às questões pandêmicas e pós-pandêmicas, com o objetivo de contribuir para a promoção do acesso ao direito à saúde aos seres humanos diante desse contexto.
O Projeto é extremamente relevante, pois está de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável delineados pela Agenda 2030 da ONU e se alinha ao princípio de que ninguém deve ser deixado para trás. Além disso, o Projeto se justifica pela necessidade de se criar alternativas para fomentar o direito ao acesso das pessoas à saúde. Ademais, o Projeto agrega ao ESAJUP, da Faculdade de Direito, pois acrescenta mais uma possibilidade de fornecimento de assistência jurídica às pessoas, no ramo do direito fundamental à saúde.
As atividades realizadas pelos alunos envolvidos, estágio e extensão, proporcionarão a sua melhor formação acadêmica e cidadã, além de realizar a troca de saberes com a comunidade externa à UFU, diretriz fundamental das atividades de extensão.
OBJETIVO GERAL
O objetivo geral do Projeto é prestar assistência jurídica aos cidadãos vulneráveis para fomentar o acesso ao direito humano e fundamental à saúde fora do contexto pandêmico e no contexto pandêmico e pós-pandêmico.
O Projeto pretende, portanto, fornecer assessoria/assistência jurídica em sua acepção judicial e extrajudicial.
Para tanto, contará com o auxílio de estagiários e de advogados voluntários, que serão contratados, oportunamente, através de abertura de edital público para processo seletivo.
É preciso ressaltar que o Projeto terá como meta a erradicação da desigualdade de gênero, proporcionando o atendimento de mulheres e meninas vulneráveis e de populações minoritárias e vulneráveis.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Os objetivos específicos do projeto são o de fomentar a extensão e a realização de parcerias.
No que diz respeito à extensão, o Projeto realizará oficinas, capacitações, cartilhas, guias práticos, dentre outras atividades correlatas.
No que diz respeito às parcerias, o Projeto pretende realizar convênios com as Instituições Públicas locais, como os Ministérios Públicos, as Defensorias e os braços do Sistema Único de Saúde.
A Clínica também preparará Notas Técnicas a serem enviadas ao SUS, ao Ministério da Saúde e entidades correlatas, bem como aos órgãos internacionais, como Organização Mundial da Saúde, Conselho de Direitos Humanos da ONU e outros órgãos dos Tratados Internacionais Onusianos. Além disso, a Clínica elaborará amicus curiae perante os Tribunais Nacionais e Internacionais nos casos envolvendo o direito à saúde e o enfrentamento à pandemia em sentido amplo.
METODOLOGIA
A metodologia do Projeto será desenvolvida em três frentes: 1. Estágio; 2. Extensão; e 3. Parcerias Institucionais nacionais e internacionais.
Para o estágio, na modalidade obrigatório, o Projeto proporcionará a assistência jurídica judicia e extrajudicial contando com advogados voluntários (contratados oportunamente por abertura de Edital Público) e estagiários (discentes da UFU que cursam o 5o período em diante).
Os estagiários atuarão na ação extensionista realizando horas além daquelas estipuladas pela ficha do estágio e receberão certificados somente pelas horas cumpridas além das obrigatórias de estágio.
No que diz respeito à extensão, o Projeto realizará atividades com a sociedade civil local como mutirões, cartilhas, capacitações, oficinas, dentre outras atividades correlatas. Referidas atividades têm o objetivo de realizar a troca de saberes com a comunidade externa, diretriz essencial da extensão. O Projeto buscará realizar parcerias institucionais nacionais e internacionais.
METAS / AÇÕES
O Projeto tem como metas:
1. proporcionar o acesso à saúde às pessoas vulneráveis;
2. trabalhar no enfrentamento às consequências da pandemia;
3. proporcionar o conhecimento a respeito do direito à saúde às populações vulneráveis e minoritárias;
4. contribuir para o amplo acesso à saúde de mulheres e meninas vulneráveis, afrodescendentes, ou seja, que enfrentam de maneira exacerbada oa efeitos negativos da falta de acesso à saúde e da pandemia;
5. atender a população migrante e refugiada no atendimento ao direito à saúde, sem adentrar à competência de outros Projetos já existentes no ESAJUP;
6. Inserir a UFU no contexto dos órgãos internacionais na defesa do direito humano à saúde;
7. Realizar parcerias institucionais nacionais e internacionais;
8. Dialogar com a sociedade civil a respeito do direito à saúde;
9. proporcionar melhor formação acadêmica e cidadã dos alunos.
AVALIAÇÃO DO PROJETO
O Projeto tem o potencial de gerar os seguintes impactos:
1. local, no que diz respeito ao atendimento da população que está abrangida pelo ESAJUP/UFU;
2. regional, na medida em que as atividades de extensão podem se estender às regiões próximas à UFU;
3. Nacional, uma vez que tratará dos assuntos afetos ao Sistema Único de Saúde com a realização de Notas Técnicas, amicus curiae, etc., o que poderá gerar benefícios em amplitude nacional;
4. Internacional, com as parcerias institucionais, com a atuação perante os Tribunais Nacionais e Internacionais, bem como perante os órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos.
A avaliação do Projeto seguirá a perspectiva qualitativa e quantitativa. No contexto quantitativo, serão realizados relatórios para quantificar pessoas atendidas, suas demandas e como elas foram resolvidas. A partir dos dados colhidos, será possível analisar a qualidade do projeto (através de relatórios) e se este provocou impacto positivo na vida dos cidadãos vulneráveis, ou seja, se concretizou o direito à saúde dessas pessoas.
ATIVIDADES DESEMPENHADAS
1. A Clínica Humanitas já contribuiu para um Relatório da Organização das Nações Unidas;
2. A CH já tem sua conta no Instagram, através da qual trabalha com as postagens das atividades desenvolvidas e de temas específicos da área objeto de trabalho da Clínica. Endereço do instagram da CH: https://instagram.com/clinica_humanitas_ch/
3. A CH já iniciou suas atividades na Universidade Federal de Uberl6andia, com a capacitação dos estagiários e extensionistas.
4. Pocket textos publicados no Instagram da Clínica Humanitas:
