Breves reflexões sobre a inclusão linguística e escolar das crianças refugiadas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.41-57.2024Palavras-chave:
Português como língua adicional, Português como língua de acolhimento, Ensino Fundamental, Crianças refugiadasResumo
O fluxo migratório que tem o Brasil como país de destino cresce a cada ano, e tem ocasionado um aumento no número de matrículas de estudantes refugiados nas escolas regulares de todo o país. A presente pesquisa buscará responder como é feita a inserção das crianças refugiadas no sistema educacional nacional, sobretudo quanto ao idioma, considerando-se aspectos de inclusão e o fato de que já existem iniciativas de Português como Língua de Acolhimento para adultos. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa é compreender como é realizado a inserção das crianças refugiadas no sistema educacional.
Referências
Abrantes, V. V. A necessidade de políticas públicas linguísticas para a construção da agentividade do migrante no Brasil. In: Symara Abrantes Albuquerque de Oliveira; Sayonara Abrantes de Oliveira Uchoa; Filipe Pereira da Silva Dias; Henrique Miguel de Lima Silva. (Org.). Línguas, Tecnologia, Inclusão e Ensino: caminhos que se entrecruzam. 1ed. Cajazeiras: IDEIA - Inst. De Desen. Educ. Interd. e Aprendizagem, 2020, v. 1, p. 82-94.
Abrantes, V. V. Civilização Decadente: Refugiados e a Barreira Linguística no Acesso às Informações em Tempos de Pandemia no Brasil. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Faces da pandemia de Covid-19 nas relações internacionais e no direito internacional.Campina Grande: Editora Amplla, 2021, v. 1, p. 21-38.
Abrantes, V. V. Perfis de migrantes no Brasil: subsídios para a discussão sobre formas de comprovação de proficiência em português em processos de naturalização. 2024. 254 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais, 2024.
Abrantes, V. V.; Romero, T. G. Vozes silenciadas das migrações de crise no Brasil: 'Para que Língua de Acolhimento?'. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 13, p. 263-286, 2020.
ACNUR. 1951. Convention Related to the Status of Refugees, 1967 Protocol Relating to the Status of Refugees, Resolution 2198 (XXI) adopted by the United Nations General Assembly. 2010. Disponível em: https://www.unhcr.org/3b66c2aa10. Acesso em: 29 abr. 2024.
ACNUR. Declaración de Cartagena sobre Los Refugiados, 1984. Disponível em: http://www.unhcr.org/about-us/background/45dc19084/cartagena-declaration-refugeesadopted-colloquium-international-protection.html. Acesso em 05. ago. 2023.
Anunciação, R. F. Somos mais que isso: práticas de (re)existência de migrantes e refugiados frente à despossessão e ao não reconhecimento. 2017. 127 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
Aradau, C.; Huysmans, J. Mobilising (Global) Democracy: A Political Reading of Mobility between Universal Rights and the Mob. Millennium, v. 37, n. 3, May 2009, p. 583–604.
BHABHA, J. Child Migration and Human Rights in a Global Age.Princeton: Princeton University Press, 2014.
Black, M. M. et al. Advancing Early Childhood Development: From Science to Scale 1: Early childhood development coming of age: Science through the life course. Lancet, London, v. 389, n. 10064, p. 77, 2017.
Braga, C. F. O acesso à Educação de Crianças Refugiadas: Uma análise das políticas públicas migratórias e seus obstáculos no Brasil. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jul. 2023.
Brasil. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 05 ago. 2023.
Brasil. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 06 ago. 2023.
Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 06 ago. 2023.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 jul. 2023.
Camargo, H. R. E. de. Diálogos Transversais: Narrativas para um Protocolo de Encaminhamentos às Políticas de Acolhimento a Migrantes de Crise. 2019. 272 f. Tese (Doutorado em Curso de Linguística Aplicada) - Departamento de Linguística Aplicada, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
Cantinho, I. Crianças-migrantes no Brasil: vozes silenciadas e sujeitos desprotegidos. Revista O Social em Questão, ano XXI, 2018.
Comissão Americana de Direitos Humanos (CIDH). Convenção Americana de Direitos Humanos, San José, Costa Rica, 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 06 ago. 2023.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Parecer Consultivo OC-18/03, 2003. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_21_por.pdf . Acesso em: 06 ago. 2023.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Parecer Consultivo OC-21/14, 2014. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_21_por.pdf. Acesso em: 29 abr. 2023.
Dolinger, J. Direito Internacional Privado: A Criança no Direito Internacional. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003.
Faria, B. M.; Mamani, S. M.; Abrantes, V. V. A Legislação Migratória Brasileira: demandas (in)formativas no âmbito do curso de português do coletivo de mulheres migrantes - Cio da Terra. In: Marina de Almeida Rosa. (Org.). Diálogos interdisciplinares sobre mobilidade humana. Cachoeirinha: Editora Fi, 2023, v. 1, p. 178-213.
Fontana, A. C. De O.; Abrantes, V. V.; Romero, T. G. O papel do português como língua de acolhimento nas políticas públicas de integração de migrantes de crise: uma visão jurídico-linguística. In: Silva, R. C. da; Abrantes, V. V. (org.). Reflexões iniciais sobre direito internacional. Curitiba: Brazil Publishing, 2020. p. 1-240.
General Comment No. 6 (2005) - treatment of unaccompanied and separated children outside their country of origin. United Nations Committee on The Rights of The Child (Crc), [s.d.]. Disponível em: http://www2.ohchr.org/english/bodies/crc/docs/GC6.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Global Compact on Refugees. ACNUR, 2018. Disponível em: https://www.unhcr.org/5c658aed4. Acesso em: 20 abr. 2024.
Haesbaert. R. O Mito das desterritorialização: o “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
IKMR. Legado da Fuga: Educação e Refúgio no Brasil. São Paulo: IKMR, 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Legadoda-Fuga.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Kaplan, I. et al. Cognitive assessment of refugee children: Effects of trauma and new language acquisition. Transcultural psychiatry, v. 53, n. 1, p. 81-109, 2016.
Ministério da Justiça. Resolução Conjunta nº 1, de 9 de agosto de 2017. Estabelece procedimentos de identificação preliminar, atenção e proteção para criança e adolescente desacompanhados ou separados, e dá outras providências. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/anexos/resolucao-conjunta-n-1-doconare-1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Mônaco, G. F. de. A Proteção da Criança no Cenário Internacional. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2005.
Moulin, C. Eppur si muove: mobilidade humana, cidadania e globalização. Contexto Internacional, v. 33, n. 1, 2011.
Neves, A. de O. Política Linguística de Acolhimento às Crianças Imigrantes no Ensino Fundamental brasileiro: um estudo de caso. 2018. 185f. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Letras.
OAU. Convention Governing the Specific Aspects of Refugee Problems in Africa. AFRICAN UNION, 1969. Disponível em: https://au.int/sites/default/files/treaties/36400-treaty-oau_convention_1963.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Objetivo 4 (OSDS). ONU, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods4/. Acesso em: 20 abr. 2024.
ONU. 2019 - Brasil recebeu mais de 61 mil pedidos de refúgio de venezuelanos em 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-recebeu-mais-de-61-mil-pedidos-derefugio-de-venezuelanos-em-2018/. Acesso em: 20 abr. 2024.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Relatório de Atividades e Meios de Vida. ACNUR, 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/06/ACNUR-Relat
%C3%B3rio-de-Atividades-de-Meios-de-Vida-2019-VF.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Report - Uprooted in Central America and Mexico: Migrant and Refugee Children face a vicious cycle of hardship and danger. UNICEF, 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/lac/media/3116/file. Acesso em: 20 abr. 2024.
Santos, M. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.
Saquet, M. A. Abordagens e concepções de território. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
Save The Children, 2018. What is a refugee?. Disponível em: https://www.savethechildren.org/us/what-we-do/emergency-response/refugee-childrencrisis/what-is-refugee. Acesso em: 20 abr. 2024.
Schlatter, M. Garcez, P. Referenciais curriculares para o ensino de língua espanhola e língua inglesa. Rio Grande do Sul: Secretaria de Educação do Estado, 2009, v. 1, p. 125-172. Disponível em: http://www.educacao.rs.gov.br/dados/refer_curric_vol1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Shonkoff, J. P. et al. The lifelong effects of early childhood adversity and toxic stress. Pediatrics, v. 129, n. 1, p. 232-246, 2012.
Siqueira, E. C. V. de. A Singularidade da Criança Refugiada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança: a importância do direito de ser ouvida frente às formas específicas de perseguição às crianças. 2023. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
Siqueira, E. C. V. de. Protéger sans Refouler: A Hospitalidade e a Migração Acadêmica de Refugiados no Brasil – para além dos Muros e Barreiras. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020.
Stepping up: Refugee Education in Crisis. ACNUR, 2019. Disponível em: https://www.unhcr.org/steppingup/wp-content/uploads/sites/76/2019/09/Education-Report-2019-Final-web-9.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Taño, R.; Costa, E. Ensino de Português como Língua de Acolhimento a Imigrantes e Refugiados em São Paulo. Revista CBTecLE, v. 1, n. 2, p. 75-97, 2017.
UNESCO. Proteção do Direito à Educação dos Refugiados, 2019. Relatório. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000251076_por?posInSet=1&queryId=fdc6fa42-5c77-4666-b72b-cc329af020c5. Acesso em: 20 abr. 2024.
UNIBANCO, 2018. Aprendizagem em foco. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2018/02/Aprendizagem_em_foco-n.38.pdf . Acesso em: 20 abr. 2024.
UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm. Acesso em: 20 abr. 2024.
UNICEF. Declaração dos Direitos da Criança. 1959. Disponível em: https://www.unicef.org/malaysia/1959-Declaration-of-the-Rights-of-the-Child.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
Viebrock, B. Just a change of prefix? From inter-to transcultural foreign language learning and back. In: Sloganizations in Language education Discourse conference. p. 24, 2014.
Warner, J. No Lost Generations: Refugee children and their human right to education, from the Holocaust to the Syrian Civil War. Dissertação de Mestrado (Estudos Interdisciplinares). University of Washington, Tacoma, 2017.
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