Análise jurídica da proteção de participantes de pesquisas científicas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.131-132.2024Palavras-chave:
Bioética, Direitos Humanos, Regulamentação, Pesquisa Científica, Segurança do ParticipanteReferências
Bioética, poderes e injustiças: 10 anos depois. In: GARRAFA, Volnei. O Congresso Mundial de 2022, a Declaração da Unesco de 2005 e a ampliação e politização da agenda bioética internacional do século XXI. 1. ed. Brasília: CFM/Cátedra Unesco de Bioética/ SBB, 2012. p. 25-43.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Nota pública: CNS elucida à sociedade brasileira fatos sobre estudo irregular com proxalutamida. Brasília, 2021.
GARCIA, Maria; GAMBA, Juliane Caravieri Martins; MONTAL, Zélia Cardoso. Biodireito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
GARRAFA, Volnei; LORENZO, Cláudio. Helsinque 2008: redução da proteção e maximização de interesses privados. Revista da Associação Médica Brasileira, São Paulo, v. 55, n. 5. p. 514, set./out. 2009.
PICHLER, Nadir Antonio; GIACOMINI, Ana Cristina Vendrametto Varrone. Ética em pesquisa com animais e humanos: bem-estar e dignidade. In: JUNGES, José Roque. Ética na pesquisa com humanos a partir da nova resolução n. 466/12. 1.ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2014.
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos. Revista De Direito Sanitário, v.16, n. 2. p. 116-146, jul./out. 2015.
VÁZQUEZ, Pablo. Bioética y derecho: fundamentos y problemas actuales. In: LUNA, Florencia. Investigación en seres humanos con sida. 1. ed. México: Instituto Tecnológico Autónomo de México, 1999. p. 92-113.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Mariana Govões
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.