Gestação por substituição que transpassa fronteiras: Análise acerca do turismo reprodutivo
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.365-376.2024Palavras-chave:
turismo reprodutivo, gestação por substiuição, fluxos migratóriosResumo
Este trabalho explora a relação entre família e reprodução na sociedade moderna, e como as novas demandas modificam as dinâmicas sociais. Deste modo, destaca-se a relevância da consolidação de novas formas reprodutivas, com enfoque na gestação por substituição. Surge então o turismo reprodutivo, analisam-se as transformações sociais e a construção de novas estruturas, de grande relevância à análise demográfica, a construção de fluxos e para onde estes se direcionam. São analisados, portanto, os modelos e as experiências normativas de regulação da gestação por substituição no Brasil e nos países aos quais se dirigem os fluxos. A crítica a esta prática permite analisar a lacuna jurídica que existe hoje, uma vez que está surgindo um mercado informal, extremamente perigoso, que pode causar diversos danos às partes envolvidas no processo.
Referências
ANNA, Sukhanova. Barriga de aluguel e religião. 2019. Disponível em: https://surrogacybypons.com/pt/surrogacy-and-religion/. Acesso em: 25 maio 2023.
APPADURAI, Arjun. Dimensões culturais da globalização: a modernidade sem peias. Lisboa: Teorema, 2004. 304 p.
ASSIS, Glaúcia de Oliveira.; KOSMINSKY, Ethel Volfzon. Gênero e migrações contemporâneas. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 3, p. 695-697, 2007.
BADET, Maria Souza ; COGO, Denise Maria. Guia das migrações transnacionais e diversidade cultural para comunicadores: migrantes do Brasil. Barcelona: Universidad Autònoma de Barcelona, 2013. 105 p.
BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.
BRASIL. Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm>. Acesso em: 2 jul. 2021.
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BIRENBAUM-CARMELI, Daphna. Thirty-five years of assisted reproductive technologies in Israel. Reproductive Biomedicine & Society Online, Cambridge, v. 2, p. 16-23, jun. 2016. Elsevier BV.
CARVALHO JUNIOR, Eduardo Teixeira de. Metamorfose do mundo: um ponto de inflexão na história da humanidade?. Topoi, Rio de Janeiro, v. 22, n. 48, p. 919-925, dez. 2021. FapUNIFESP (SciELO).
CERQUEIRA, Cézar Augusto; GIVISIEZ, Gustavo Henrique Naves. Conceitos básicos em Demografia e dinâmica demográfica brasileira. In: Introdução à demografia da educação. ABEP, Capítulo 1. 2004. p. 15-44. Disponível em: http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/livros/article/view/150/148. Acesso em 25 mai. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (Brasil). Resolução nº 2.320, de 2022. Estabelece normas éticas para a prática da Medicina no Brasil.. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf. Acesso em 25 mai. 2024.
COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.
COULANGES, Numa Denis Fustel. (1864) “La Cité Antique - Étude sur Le Culte, Le Droit,
Les Institutions de la Grèce et de Rome” Paris: Hachette – Trad. Port. A cidade antiga – trad. Frederico Ozanam Pessoa de Barros – eBook Libris 2006. p. 304.
DEOMAMPO, Daisy. Gendered Geographies of Reproductive Tourism. Gender & Society, Estados Unidos, v. 27, n. 4, p. 514-537, 2013.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o Poder (1982). In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade; tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro-11. ed. -Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
IBGE: “A Síntese dos Indicadores Sociais 2010 - Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, 2010. 317 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca- catalogo?view=detalhes&id=245700 . Acesso em: 31 de maio de 2023.
IKEMOTO, Lisa. Reprodutive tourism: equality concerns in theglobal market for fertility services. In: UC Davis Legal Studies Research Paper Serie , n. 189. 2009. Disponivel em: <http://ssrn.com/abstract=1462477>. Acesso em: 30 mar. 2023.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Santa Catarina, v. 10, n. , p. 37-45, 2007. FapUNIFESP (SciELO).
LOPES, Lais Godoi.A FAMÍLIA PARA ALÉM DO GÊNERO: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologias. https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/31481/1/tese final.pdf
MASSARO, Ana Carolina Pedrosa. Baby Business: A Indústria Internacional Da ‘Barriga De Aluguel’ Sob A Mira Da Convenção Da Haia. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, v. 3, n. 3, p. 5767-5806, 2014.
PARRY, B. The shifting landscape of commercial surrogacy in the wake of prohibitions in India and Thailand. Reproductive Biomedicine Online, vol. 31, no. 3, 2015, pp. 291-293. DOI: 10.1016/j.rbmo.2015.06.011. Disponível em: https://www.rbmojournal.com/article/S1472-6483(15)00272-1/fulltext. Acesso em: 19 mai. 2024.
PILLER, Ingrid. Cross- cultural communication in intimate relationships. In:
KOTTHOFF, Helga and SPENCER-OATEY, (Ed.), Intercultural Communication. Berlin and New York: Mouton de Gruyter, p.341-359, 2007.
PIPER, Nicola; ROCES, Mina (Ed.), Wife or Worker? Asian Women and Migration, Maryland, USA, Rowman and Littleeld, 2003. 219p.
PRADO, Adriana. Turismo da fertilidade. 2016. Disponível em: <https://istoe.com.br/100342_TURISMO+DA+FERTILIDADE/>. Acesso em: 30 mar.2023.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
REANEY. Patricia. Turismo da fertilidade aumenta no mundo todo. Disponível em: <https://www.oriundi.net/mundo/turismo-da-fertilidade-aumenta-no-mundo-todo.html>. Acesso em: 30 mar.2023
REIS, José dos. A Globalização como metáfora da perplexidade? Os processos geoeconômicos e o simples funcionamento dos sistemas complexos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A globalização e as ciências sociais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 2. p. 109-134.
REVISTA BEBÊ MAMÃE. Criança com deficiência foi abandonada por pais após nascimento. R7, 2019. Disponível em:
https://www.r7.com/revistabebemamae/2020/01/03/crianca-com-deficiencia-foi-abandonada-por-pais-apos-nascimento. Acesso em: 19 mai. 2024.
ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, [S.L.], v. 20, n. 2, jun. 2007. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103- 21002007000200001.
ROY ROSENBLATT (org.). Tammuz Family. Custos. Disponível em: https://www.tammuz.com/pt-br/. Acesso em: 20 mar. 2023.
SIMÕES, Celso Cardoso da S. A transição da fecundidade no Brasil: análise de seus determinantes e novas questões demográficas. São Paulo: Arbeit Factory Editora e Comunicação, 2006.
SALAMA, Mahmoud, ISACHENKO, Vladimir, ISACHENKO, Evgenia, RAHIMI Gohar, MALLMANN Peter, WESTPHAL Lynn M, INHORN Marcia C, PATRIZIO Pasquale. Cross border reproductive care (CBRC): a growing global phenomenon with multidimensional implications (a systematic and critical review). J Assist Reprod Genet. 2018 Jul;35(7):1277-1288. doi: 10.1007/s10815-018- 1181-x. Epub 2018 May 28. PMID: 29808382; PMCID: PMC6063838.
SALES, Teresa. Novos fluxos migratórios da população brasileira. Revista Brasileira de Estudos de População, v.8, n.1/2, p.21-32, 1991.
SMARDON, Regina. “Crossing bodies, crossing borders: international surrogacy between the United States and India”. Cumberland Law Review, Vol. 39, n. 1, p. 15-85, 2008.
SPAR, Debora L. O negócio de Bebés. Como o dinheiro, a ciência e a política comandam o comércio da concepção. Coimbra: Almedina, 2007.
SPAR, Debora. For love and money: the political economy of commercial surrogacy. Review Of International Political Economy, [S.L.], v. 12, n. 2, p. 287-309, maio 2005. Informa UK Limited.
VAN HOOF, Wannes. Ethical problems related to Ethical problems related to crossborder reproductive care border reproductive care border reproductive care. 2014. 191 f. Tese (Doutorado) - Curso de Filosofia, Faculteit Letteren & Wijsbegeerte, Gante, Bélgica, 2014. Disponível em: https://biblio.ugent.be/publication/5797255/file/5797277. Acesso em: 10 abr. 2023.
UNITED NATIONS (UN). International Migration and Development, Including the Question of the Convening of a United Nations Conference on International Migration and Development to Address Migration Issues. 2001. UN General Assembly, New York.
UNITED NATIONS (UN). Development Fund for Women (UNIFEM). 2004. Human Rights Protection Applicable to Women Migrant Workers. UNIFEM, Bangkok
UNITED NATIONS (UN). Department of Economic and Social Affairs. Population Division (2022). World Population Prospects 2023. 2023. UN General Assembly, New York.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. 1 in 6 people globally affected by infertility: WHO. 2023. Geneva, Switzerland. Disponível em: https://www.who.int/news/item/04-04-2023-1-in-6-people- globally-affected-by- infertility#:~:text=Large%20numbers%20of%20people%20are,care%20for%20those%20in%20need. Acesso em: 31 maio 2023.
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