Concepções da Bioética Hermenêutica

Resumo

O Artigo propõe uma releitura da bioética frente aos direitos humanos, em especial a genética humana. O tema do trabalho se justifica, frente aos avanços da engenharia genética e a modificação na sociedade, no meio ambiente e na humanidade, fazendo surgir questionamentos até pouco tempo inimagináveis. As terapias gênicas trouxeram renovadas esperanças de curas para doenças que, até então, eram incuráveis podendo citar, por exemplo, a utilização da decodificação do genoma humano no tocante à pandemia do COVID19. Os avanços da Engenharia Genética, em especial o mapeamento do genoma, são indispensáveis para a cura e tratamento de doenças que afligem a humanidade, devendo a bioética se preocupar com o aspecto técnico e ético dos procedimentos. De um lado, os avanços da engenharia genética trouxeram esperanças para cura, tratamento e melhoria na qualidade de vida. Por outro lado, trouxeram angústias, incertezas e discriminações que devem ser analisadas cuidadosamente. A bioética deve assegurar os avanços da engenharia genética por meio dos valores dos direitos humanos, assegurando o acesso aos procedimentos a toda humanidade. A bioética deve assegurar a ética deontológica, base para os direitos humanos, o valor universal dos direitos humanos diatópico, com respeito à humanidade universal e a cada cultura. O objetivo do trabalho é a reformulação dos valores da bioética a partir de uma genealogia crítica da ética. O trabalho objetivará colaborar com os debates e procedimentos éticos na atividade dos médicos, membros de comitê de ética, advogados e juízes, demonstrando que as suas atividades devem estar relacionadas com os direitos humanos, assegurando os avanços da Engenharia Genética por meio da valoração dos seres humanos. O trabalho utilizará no seu desenvolvimento a pesquisa dogmática ou instrumental, por meio da doutrina, jurisprudência e legislação com o intuito de observar a coerência do ordenamento jurídico frente à biotecnologia e a Engenharia Genética. A pesquisa sociojurídica irá observar as incoerências do sistema jurídico na proteção da dignidade humana a partir de suas limitações, realizando relações com outros sistemas de saberes como bioética, biotecnologia e Engenharia Genética.