Prolongamento da vida: novo dano existencial?
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.417-429.2024Palavras-chave:
dignidade da pessoa humana, Morte, Autonomia da Vontade, Dano existencial, Diretivas Antecipadas de VontadeResumo
O referido trabalho objetiva analisar se o prolongamento artificial da vida deve ser realizado independentemente da vontade do paciente para proteção do direito à vida ou se os direitos fundamentais, constitucionais e princípios bioéticos protegem a autonomia do paciente. Ademais, será também observado se descumprimento da decisão do paciente sobre questões de prolongamento da vida poderá acarretar o dano existencial. Por fim, serão observados meios de evitar a ocorrência de tal dano e proteção da autonomia do paciente. Utiliza-se a metodologia de revisão bibliográfica de natureza exploratória, com análise de diversos artigos, livros e normas jurídicas e bioéticas.
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