“WIT” e diretivas antecipadas de vontade no Brasil: O que ainda falta para a disseminação e a efetividade desse Instituto?

Autores

  • Leonardo Bocchi Costa Universidade Estadual Paulista
  • Patrícia Borba Marchetto Universidade Estadual Paulista

DOI:

https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.445-460.2024

Palavras-chave:

Bioética Social, Diretivas Antecipadas de Vontade, Pacientes portadores de doença terminal, Serviços de Saúde

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral demonstrar, a partir da história narrada no filme “Wit – Uma Lição de Vida”, as limitações das diretivas antecipadas de vontade geradas pelo cenário social brasileiro. A relevância da temática se revela diante da dificuldade de desenvolvimento de uma cultura das diretivas antecipadas de vontade no cenário brasileiro, mesmo após a regulamentação desse instituto pelo Conselho Federal de Medicina em 2012. Para alcançar sua finalidade, a presente pesquisa adotará como objetivos específicos a discussão preliminar sobre a relação entre a obra artística analisada e as diretivas antecipadas de vontade, a abordagem teórica sobre o estado da arte da regulamentação das diretivas antecipadas de vontade no Brasil e a análise crítica acerca das pesquisas científicas envolvendo as diretivas antecipadas de vontade no Brasil. Diante de toda a discussão, espera-se, como resultado, que seja demonstrado como as pesquisas científicas que abordam as diretivas antecipadas de vontade no Brasil serem meramente teóricas e exploratórias, voltadas a problemáticas que não são capazes de penetrar na realidade social, de modo a inviabilizar o enfrentamento aos fatores que limitam a disseminação das diretivas antecipadas. Utilizou-se como método de abordagem o método dedutivo e a pesquisa indireta bibliográfica e documental como método de levantamento de dados. Além disso, o presente trabalho traçou paralelos entre as situações narradas no enredo do filme “Wit” e os problemas fáticos enfrentados para a concretização das diretivas antecipadas de vontade como instrumento de garantia da autonomia de pacientes portadores de doenças terminais.

Biografia do Autor

Leonardo Bocchi Costa, Universidade Estadual Paulista

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2024-). Mestre em Ciência Jurídica pela
Universidade Estadual do Norte do Paraná (2022-2023). Pós-Graduando em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (2023-). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2017-2021). Tem experiência no desenvolvimento de pesquisa científica nas áreas do Direito Penal, da Criminologia e da Bioética.

Patrícia Borba Marchetto, Universidade Estadual Paulista

Realizou estágio pós-doutoral em Genética Forense na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara (FCF/UNESP). Doutora em Direito pela Universidad de Barcelona (2001), com título reconhecido pela Faculdade de Direito da USP. Professora na graduação e pós graduação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Tem experiência como docente das disciplinas Bioética, Ética, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Tributário, atuando principalmente nos temas que envolvem os avanços biotecnológicos e suas implicações jurídicas; e a judicialização da saúde. Membro de Comitês de Ética e Pesquisa da Unesp. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - MEC/INEP. Foi Tutora do grupo de Educação Tutorial (PET/MEC- Administração Pública/UNESP) no período de 2015-2021. Foi Ouvidora da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Atuou como Vice coordenadora da Universidade da Terceira Idade de Araraquara (UNATI-UNESP). Atualmente é Coordenadora da Rede Estratégica de Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças (REDESPARC-UNESP) e Vice Coordenadora do curso de graduação em Administração Pública.

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Publicado

2024-07-29

Como Citar

Costa, L. B., & Marchetto, P. B. (2024). “WIT” e diretivas antecipadas de vontade no Brasil: O que ainda falta para a disseminação e a efetividade desse Instituto?. Global Crossings, 1(1), 445–460. https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.445-460.2024

Edição

Seção

Artigos