Soberania digital na União Europeia
DOI:
https://doi.org/10.69818/gc.v1.n1.353-364.2024Palavras-chave:
Soberania Digital, União Europeia, Políticas Públicas, LegislaçõesResumo
Desde 2018, a União Europeia tem como meta fortalecer sua “Soberania Digital” para proteger os valores europeus na era digital. A incorporação do termo “Soberania” ao mundo digital é um fenômeno recente, carregado de implicações jurídicas e políticas, e está em expansão na UE. Nesse contexto, no âmbito de uma pesquisa bibliográfica, este artigo propõe uma análise da soberania digital na União Europeia, investigando suas políticas públicas e legislações para entender como o bloco aborda essa questão. A pesquisa identificou que a UE busca fortalecer sua soberania digital através de políticas, regulamentações e legislações que protegem seus valores fundamentais, dados dos cidadãos e promovem a competitividade das empresas europeias no cenário econômico global.
Referências
ARROYO, Miguel. Território, mercado e Estado: uma convergência histórica.
GEOgraphia, v. 6, n. 12, 2004.
BODIN, Jean. 2011. Os Seis Livros da República. Vol. I-VI, São Paulo, Ícone, 2011.
BUDNITSKY, S., and Jia, L., Branding internet sovereignty: digital media and the
Chinese–Russian cyberalliance. European journal of cultural studies, 2018.
BURWELL, F. G., & PROPP, K. (2020). The European Union and the Search for Digital Sovereignty:Building “Fortress Europe” or Preparing for a New World? [Issue Brief]. Atlantic Council Future Europe Initiative. https://www.atlanticcouncil.org/wpcontent/uploads/2020/06/The-European-Union-and-the-Search-for-Digital-Sovereignty-Building-Fortress-Europe-or-Preparing-for-a-New-World.pdf
DOSENRODE, Søren Von “Federalism”. En: Dosenrode, Soren Von (ed.) Approaching the European Federation. Abingdon, Oxon, GBR: Ashgate Publishing Group, 2007. EC, 2020b. Cybersecurity – our digital anchor – a European perspective. Brussels: EU Science Hub - European Commission.
GATTO, Raquel Fortes. O impacto da Governança da Internet sob o prisma da Soberania (dissertação) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
IVIC, Sanja. European Identity and Citizenship: Between Modernity and Postmodernity. London: Palgrave Macmillan, 2016.
MORAVCISIK, Andrew. Preference and power in the European community: a liberal intergubernamentalist approach. Journal Common Market studies. Vol.31, 1993. POHLE, J. Digital sovereignty. A new key concept of digital policy in Germany and Europe. Berlin: Konrad-Adenauer-Stiftung. 2020.
ROBERTS, H. & COWLS, J. & CASOLARI, F. & MORLEY, J. & TADDEO, M. & FLORIDI, L. Safeguarding European values with digital sovereignty: an analysis of statements and policies. Internet Policy Review, 10(3). https://doi.org/10.14763/2021.3.1575, 2021.
ROCCO BELLANOVA, Helena Carrapico & Denis Duez, Digital/sovereignty and European security integration: an introduction, European Security, vo. 31, n. 3, p. 337-355,2022, DOI: 10.1080/09662839.2022.2101887.
UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Communication –2030 Digital Compass: the European way for the Digital Decade. COM(2021) 118 final. Bruxelas, 9 mar. 2021. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/en/TXT/?uri=CELEX%3A52021DC0118>. Acesso em 10 fev. 2024.
VON DER LEYEN, U. (2020). Shaping Europe’s digital future. European Commission. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/AC_20_260. Acesso em: 15 fev. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Marlon Antônio Rosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
